O direito à identidade mantém-se mesmo depois da morte o que demonstra a importância jurídica e humanitária da identificação individual. A devolução da identidade a fragmentos e porções corporais, corpos em adiantado estado de decomposição, esqueletos, corpos carbonizados, requer uma perícia forense antropológica e interdisciplinar. Para além disso, e em parIcular nos casos em que já passou algum tempo desde a morte, as lesões traumáticas ósseas podem ser as únicas testemunhas de uma morte violenta. Torna se óbvio que é necessário ser se focado e objetivo para descodificar as mensagens gravadas nos restos humanos em análise. É também por isso que a perícia deve ser efetuada do corpo para o suspeito e não ao contrário. Saber previamente da “história” que envolveu uma dada morte pode enviesar os resultados e levar à perda de objetividade. Só no final da perícia se deve ler o auto de notícia e perceber se há, ou não, suspeita de identidade, e as circunstâncias que levaram à morte. São essas informações que, por vezes, tornam essas mortes mais pesadas para quem faz os exames post mortem e as autópsias. Não obstante, a identificação é obrigatoriamente um processo comparativo pelo que há sempre uma fase em que podemos vir a conhecer alguns dados ante mortem das vítimas que analisamos.
Diria que o meu quotidiano na área da antropologia forense, não é carregado de mortos mas sim de casos que envolvem pessoas, quase todos desafiantes, em que tudo se faz para saber quem eram e esclarecer o que lhes aconteceu. Quando isso ocorre, para além de ser gratificante, há a sensação de missão cumprida e de ter sido prestado um serviço à sociedade. Pôr um ponto final na dúvida de familiares e amigos que não sabiam sequer se o seu ente querido estava efetivamente morto, diminuir a angústia e a incerteza, permitir que o luto seja feito; agilizar heranças, seguros, testamentos; dependendo dos contextos, poder documentar violações de direitos humanos, conseguir acusar homicidas que de outro modo permaneceriam impunes, tudo isto são mais – valias sociais. Se as perícias de antropologia forense não tivessem sido feitas, as mortes de muitas pessoas teriam sido em vão e o que lhes aconteceu permaneceria por desvendar. A antropologia forense pode conseguir negar a asserção de que tempo que passa é verdade que foge. Os ossos são os materiais mais duros do corpo humano e por isso resistem mais à passagem do tempo. O meu pragmatismo e ateísmo, o meu gosto em aplicar a ciência para resolver problemas societais sem dúvida que me ajudam a lidar com o inevitável fim da vida.
Depois de décadas na Medicina Legal, continuo a preferir trabalhar com os mortos em detrimento dos vivos. Apesar de parecer um paradoxo, não se trata de dar vida aos mortos, mas apenas reconstruir alguns episódios da sua vida e da morte, descodificar a linguagem dos ossos de modo a desvendar informações que poderiam permanecer desconhecidas para sempre. E respeitar os mortos é também respeitar os vivos e dignificar a morte. É assim verdade que os peritos forenses podem “speak for the dead to protect the living” e que “The dead teach the living”.
31 de maio de 2023
Eugénia Cunha : Diretora da Delegação Sul do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses em Lisboa, Portugal, e professora catedrática no Departamento de Ciências da Vida/Centro de Ecologia Funcional da Universidade de Coimbra, no mesmo país. É também vice-presidente da Associação Brasileira de Antropologia Forense (Abraf).